PDF: Manual dos Direitos Reais

Manual dos Direitos Reais

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Formato do Arquivo: PDF Adobe Acrobat Título: PROGRAMA DE DIREITOS REAIS Luís Menezes Leitão Secção I. Os Direitos Reais.1. A categoria de Direitos Reais.2. Objecto e características dos Direitos Reais.3. A tutela constitucional dos Direitos Reais. URL: .fd.ulisboa.pt

DIREITO CIVIL REAIS Transcrição de Aulas disponibilizada

Diferenças entre os Direitos reais e os direitos obrigacionais (Direitos de crédito). 1ª Diferença: diz respeito ao objeto – No direito real o objeto será sempre uma coisa, que poderá ser móvel ou imóvel, material ou imaterial (quanto a esta observação, ver o que diz a controvérsia acerca do conceito dos direitos reais). Já o ...

(PDF) Sílvio de Salvo Venosa Direitos Reais (2013) Vol

Sílvio de Salvo Venosa Direitos Reais (2013) Vol.

Ficha de unidade curricular ULisboa

OS FACTOS JURÍDICOS CONSTITUTIVOS DE DIREITOS REAIS . Considerações gerais . A lei . A decisão judicial . O negócio jurídico . Factos com eficácia relativa a uma categoria de direitos reais. A usucapião SECÇÃO II OS FACTOS TRANSLATIVOS DE DIREITOS REAIS . A transmissibilidade geral dos direitos reais . Admissibilidade da ...

direitos reais pdf | Lei das Obrigações | Lei de Propriedade

DIREITOS REAIS (caractersticas) TIPICIDADE Direitos reais so numerus clausus Enumerao taxativa do art. 1225 do Cdigo Civil Vedao criao de direitos reais pela autonomia privada Contudo, permite se a modelao dos direitos reais, sem afrontar normas de ordem pblica DIREITOS REAIS x DIREITOS PESSOAIS Direitos Reais. Direitos Pessoais. Absoluto ...