PDF Convenção 169 Da Organização Internacional Do Trabalho Na América Do Sul, A – 2019
Convenção 169 Da Organização Internacional Do Trabalho Na América Do Sul, A – 2019
Presidência da República Palácio do Planalto
Presidência da República Secretaria Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.
Convenção n° 169 Resolução IPHAN
Convenção n° 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais A Conferência Geral da Organização In ternacional do Trabalho, Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho e reunida na mesma cidade em 7 de junho de 1989 em sua Septuagésima Sexta Reunião, e
Convenção OIT sobre Povos Indígenas e Tribais em países
Convenção OIT sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes nº. 169. A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais em Estados Independentes, apresenta importantes avanços no reconhecimento dos direitos indígenas coletivos, com significativos aspectos de direitos econômicos, sociais e culturais.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
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Convenções (OIT Brasilia)
Convenção: 88. Organização do Serviço de Emprego. Adoção OIT: 1948 ... Denunciada, como resultado da ratificação da Convenção n.º 169 em 25 07 2002. Convenção: 108. Documentos de Identidade dos Marítimos ... da Convenção, os artigos 7 a 10, 12, 13 e 15 da parte II foram aceitos. Convenção: 161. Serviços de Saúde do Trabalho ...
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