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Medidas Socioeducativas

Juventude pode aplicar, por meio de sentença, uma das medidas socioeducativas, considerando o contexto pessoal do adolescente, sua capacidade para cumpri la, as circunstâncias e a gravidade da infração. As medidas socioeducativas estão pautadas principalmente em uma

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Um dos principais desafios para o cumprimento das medidas socioeducativas, no âmbito do SUAS, é estabelecer o Serviço de MSE em Meio Aberto em relação às diretrizes e normativas do SUAS e os instrumentos reguladores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

GUIA TEÓRICO E PRÁTICO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

A segunda parte do Guia traz um mapeamento da execução das medidas socioeducativas de acordo com a região e Estados. Neste item, descrevemos, a partir de informações coletadas junto às autoridades estaduais responsáveis, como cada medida vem sendo executada e de que modo. Neste ponto, é

Medidas socioeducativas: o que são e para que servem

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