PDF: Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro. 2018

Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro. 2018

Direito Ambiental | Licenciamento ambiental no Brasil

por Fabio Monteiro Ferreira e Gustavo de Assis Carneiro. Em meio aos acalorados debates que envolvem as Reformas Trabalhista e Previdenciária, que ganharam a mídia e a atenção dos brasileiros, existe um importante instituto passando por atualizações, sem o necessário destaque: o licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental não é um bicho de sete cabeças e …

O que é Licenciamento Ambiental ((o))eco

As bases legais do licenciamento ambiental estão traçadas, principalmente, na Lei 6.938 81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e traz um conjunto de normas para a preservação ambiental; nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 001 86 e 237 97, que estabelecem procedimentos para o licenciamento ...

Licenciamento ambiental Resumo de Direito DireitoNet

A publicidade no licenciamento ambiental. ... Curso de Direito Ambiental Brasileiro. Editora Saraiva. 6ª edição 2005. MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente doutrina – jurisprudência glossário. Editora Revista dos Tribunais. 4ª edição – 2005. MACHADO, Paulo Affonso Leme.

Licenciamento ambiental, passo a passo ilustrado

Obras sujeitas a licenciamento ambiental. ... Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 7ª Edição. Editora Saraiva, 2006. Passo a passo ilustrado. Licenciamento ambiental. Imprimir . Voltar ao topo. Perguntas & Respostas (0) Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.

Licenciamento ambiental no Brasil: desafios e

Licenciamento ambiental no Brasil: desafios e oportunidades. Fabio Monteiro Ferreira e Gustavo de Assis Carneiro. O licenciamento ambiental não é um bicho de sete cabeças e nem um entrave ao desenvolvimento do país, como às vezes alguns fazem parecer.