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Processo Estrutural Consequencialista

Universidade Federal do Rio Grande do Norte: Processo

MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo. Processo estrutural consequencialista: uma investigação sobre a concretização dos direitos fundamentais sociais pelo poder judiciário e o consequencialismo decisório. 2018. 136f. Dissertação (Mestrado em Direito) Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.

Portal de Programas de Pós Graduação (UFRN)

O presente trabalho investiga a possibilidade de adoção do modelo de processo estrutural consequencialista nas demandas contra a Administração Pública em que se discutem direitos fundamentais sociais, observando as especificidades do direito constitucional, administrativo e orçamentário, assim como as características do direito material ...

Processo Estrutural Consequencialista: Leonardo Medeiros

o compatibilizá los? É isso que se propõe o livro de Leonardo Medeiros Junior, discutindo a possibilidade de um processo estrutural consequencialista, tentando compatibilizar aspectos de direito administrativo, constitucional e também financeiro com as aspirações do demandante da prestação jurisdicional.

RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS SUBMETIDAS À CORROSÃO DE

3.2.1 Processo da Corrosão ... assim como à segurança estrutural, surgiu o ramo da Engenharia Civil chamada Patologia das Construções para estudar os motivos, as consequências e as possíveis intervenções nas construções debilitadas. Souza e Ripper (1998, p. 14) definem:

Leonardo Medeiros Júnior lança livro "Processo estrutural

o objetivo de discutir a intervenção judicial em políticas públicas, o assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Leonardo Medeiros Júnior lança o livro "Processo estrutural consequencialista" nesta terça feira (13), em Natal.