PDF A Estabilização da Tutela Antecipada

A Estabilização da Tutela Antecipada

Ainda a estabilização da tutela antecipada Migalhas de Peso

Ainda a estabilização da tutela antecipada. Eduardo Talamini. Apenas a tutela antecipada antecedente é apta a estabilizar se. Se, por exemplo, o autor desde logo formula o pedido de tutela final e requer já na inicial, incidentalmente, a antecipação de tutela, e essa é concedida, se não houver recurso, a tutela antecipada não se estabilizará.

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA PREVISTA NO NOVO CPC

O artigo examina a estabilização da tutela antecipada, encarando a como espécie de tutela diferenciada, verdadeiramente sincrética, tendente a propiciar prestação jurisdicional célere e efetiva, a despeito das lacunas existentes no texto legal.

Estabilização da tutela antecipada antecedente (Processo

A possibilidade de estabilização da tutela antecipada antecedente é uma inovação legislativa trazida pelo CPC 15 e que tem gerado grande debate doutrinário em razão da incerteza jurídica que circunda a sua aplicação prática. Possui previsão no art. 304 do códex processual, anteriormente citado.

Estabilização da tutela antecipada Jus com br | Jus

A estabilização da tutela antecipada antecedente reúne as características essenciais da técnica monitória: (a) há o emprego da cognição sumária com o escopo de rápida produção de resultados concretos em prol do autor; (b) a falta de recurso do réu contra a decisão antecipatória acarreta lhe imediata e intensa consequência ...

A estabilização da tutela antecipada Jus com br | Jus

4.CONCLUSÃO: A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. No direito comparado existem alguns instrumentos processuais que demonstram uma tendência mundial de estabilização das decisões sumárias a respeito do mérito das controvérsias, levando diretamente a uma execução independentemente da formação ou não da coisa julgada ou de um título executivo judicial.