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A Constituição Viva – 2018

Constituição da República Federativa do Brasil

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitu cional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n os 1 a 6 94, pelas Emendas Constitucionais n 1 92 a 91 2016 e pelo Decreto Legislativo no 186 2008. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições ...

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Lei 1.2018 Revisão pontual da Constituição da Republica de Moçambique 2018 Download ; FaLang translation system by Faboba

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Constituição Federal de 1988 em pdf Direito Descomplicado

janeiro 7, 2018 Constituição Federal de 1988 em pdf aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988 , é a lei fundamental e suprema do Brasil , servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando se no topo do ordenamento jurídico . [2]