PDF^ Os Aspectos Polêmicos da Coisa Julgada em Matéria Tributária

Os Aspectos Polêmicos da Coisa Julgada em Matéria Tributária

ASPECTOS POLÊMICOS DA COISA JULGADA NO DIREITO PROCESSUAL

respeito da coisa julgada no processo do trabalho. Seu objetivo foi propiciar uma melhor compreensão da coisa julgada, especialmente os aspectos polêmicos e atuais atinentes ao instituto. Analisou se, primeiramente, o conceito do instituto, sua natureza jurídica, fundamentos e limites subjetivos e objetivos.

Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa

Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa. entários aos arts. 621 a 631 do CPC ... "Cite se o executado para que em 10 (dez) dias satisfaça a execução ou deposite a coisa resguardando os riscos da demanda, podendo, sem necessidade de prévia segurança, interpor embargos do devedor no prazo de 15 (quinze) dias ...

Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa

Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa. Marco Antônio Ribas Pissurno. Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, para a implementação do direito aplicado no mundo dos fatos.

Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa

Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa. ... agregando lhe os atributos da certeza e da liquidez [42]. A indicação pelo credor deve ser feita de forma concreta e individualizada e ... de entrega de coisa incerta poderá o credor optar pela entrega de quantia em dinheiro equivalente ao valor da coisa, conforme o art. 627 ...

ASPECTOS POLÊMICOS ACERCA DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA

ASPECTOS POLÊMICOS ACERCA DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA E INCERTA ... Nos primórdios da humanidade, os seres humanos tinham por hábito a vida errante e buscavam novas áreas a serem exploradas a cada vez que o local em que estavam fixados mostrava sinais de debilidade. ... da obligatio, indagando se desde logo, se há ou não ...