PDF Direito À Cidade – 2019
Direito À Cidade – 2019
Henri Lefebvre O direito a cidade pdf
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Revista de Direito da Cidade. Revista de Direito da Cidade ... Palavras chave Administração Pública Desastres Desenvolvimento Direito Urbanístico Direito à Cidade Direito à cidade Direitos Fundamentais Estado Estatuto da Cidade Participação Plano Diretor Plano de ... v. 11, n. 4 (2019) Revista de Direito da Cidade Vol. 11, N°4. Sumário
Direito à Cidade: o que significa e como funciona?
O direito à cidade, definido no Brasil pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado por lei posterior chamada de “Estatuto da Cidade”, é uma garantia que todo brasileiro tem de usufruir da estrutura e dos espaços públicos de sua cidade, com igualdade de utilização.
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Palavras chave Administração Pública Cidade Direito Direito Urbanístico Direito à Cidade Direito à cidade Direitos Fundamentais Estado Estatuto da Cidade Estatuto da Metrópole ... v. 11, n. 1 (2019) Revista de Direito da Cidade Vol. 11, N°1 ... Maurício Mota PDF. Editorial (Inglês) Mauricio Mota PDF. Artigos Articles.
O direito à cidade
A liberdade de fazer e refazer é um dos mais preciosos e negligenciados direitos urbanos. Pensadores ultrapassam a discussão sobre os recursos que uma metrópole incorpora e falam sobre ...
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